O Ver. Marcos Portilho convidou os demais Vereadores para que se juntassem a ele na solicitação aos Deputados Estaduais, José Machado dos Santos e Renato Menezes de Castro, apoio junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a urgência na entrega da titularização para os proprietários das parcelas dos assentamentos no estado Goiás. Justificativa: A titularização da terra é essencial para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais. A ausência deste documento, dificulta o acesso dos assentados a crédito, assistência técnica, programas de fomento agrícola e outras políticas públicas fundamentais para sua subsistência e crescimento.
O REQ. Nº 096/2024, após APROVADO, foi encaminhado ao Deputados Estaduais.
