Vereador Marcos Pernambuco propõe a criação do Programa IPTU Verde, com objetivo de conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis.

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O vereador Marcos Pernambuco encaminhou ao Prefeito Renato Menezes de Castro o anteprojeto de lei que propõe a criação do Programa IPTU Verde, para que, após análise, seja formalmente encaminhada uma proposta legislativa ao Poder Legislativo.

O programa tem como objetivo conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, como o uso de energia solar, captação de água da chuva, preservação de áreas verdes, entre outras ações. A iniciativa busca incentivar a sustentabilidade urbana, promovendo responsabilidade ambiental e contribuindo para o desenvolvimento de uma cidade mais consciente e ecologicamente equilibrada.

O requerimento Nº 002/2025 foi APROVADO e encaminhado ao Prefeito Renato Menezes de Castro.

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