Vereador Profº. Hiago Matos encaminha anexo de anteprojeto de lei para que, após análise, seja enviada a este Poder proposta que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”

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O vereador Profº. Hiago Matos encaminhou ao Prefeito Renato Menezes de Castro e ao Secretário Municipal de Educação, Noé Raimundo de Araújo, anexo anteprojeto de lei para que, após análise, seja enviada a este Poder proposta que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento aos estudantes da rede pública, assegurando suporte psicológico e acompanhamento social no ambiente escolar. A presença desses profissionais contribui para a identificação precoce de dificuldades emocionais, sociais e de aprendizagem, promovendo um ambiente educacional mais acolhedor e inclusivo.

A medida visa ampliar a qualidade do ensino, oferecer apoio às famílias e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação, garantindo atenção integral ao desenvolvimento dos alunos.

O Requerimento Nº 017/2026 foi APROVADO e encaminhado às autoridades competentes.

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